Câmara aprova reajuste do IPTU em Guarulhos após projeto voltar à pauta; imposto está congelado desde 2017

Câmara aprova reajuste do IPTU em Guarulhos após projeto voltar à pauta A Câmara Municipal de Guarulhos, na região metropolitana, aprovou o reajuste do Imp...

Câmara aprova reajuste do IPTU em Guarulhos após projeto voltar à pauta A Câmara Municipal de Guarulhos, na região metropolitana, aprovou o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da cidade nesta segunda-feira (19). Foram 24 votos a favor, 8 contrários e uma abstenção. O imposto está congelado desde 2017. A proposta, enviada pelo prefeito Lucas Sanches (PL), prevê três fórmulas de cálculo para o tributo, com reajustes de 10%, 12,5% e 15%. O texto segue agora para sanção do prefeito. Se sancionada, a medida permitirá a cobrança dos novos valores no próximo ano. Antes da votação do projeto do IPTU, os vereadores aprovaram o aumento da Unidade Fiscal de Guarulhos (UFG), usada como base para calcular o imposto. O valor passou de R$ 3,10 para R$ 4,80. Durante a sessão, vereadores da base do governo e da oposição discutiram a proposta. Parlamentares contrários ao projeto tentaram apresentar emendas, mas elas foram rejeitadas. Técnicos da prefeitura enviaram um panfleto aos vereadores da base governista afirmando que o aumento médio do IPTU na cidade seria de 5,88%. O líder do governo na Câmara, vereador Wellington Bezerra (PRTB), defendeu a proposta e afirmou que o congelamento do imposto ao longo dos últimos anos prejudicou os investimentos na cidade. “A audiência pública é, sim, algo interessante. Mas nós acreditamos que esse projeto vai trazer muitos benefícios para o cidadão guarulhense. O cidadão guarulhense, a cidade de Guarulhos, ela deixou de investir nesses anos em que o IPTU ficou congelado”, afirmou. Câmara aprova reajuste do IPTU em Guarulhos após projeto voltar à pauta Reprodução/TV Globo Projeto voltou à Câmara após sessão ser desconvocada Na sexta-feira, a Câmara havia desconvocado uma sessão e devolvido à prefeitura, para mais estudos, o projeto que previa a recomposição dos valores do IPTU. A tramitação ocorreu em meio a questionamentos da oposição sobre a rapidez com que a proposta estava sendo analisada. O projeto chegou a ser incluído em uma sessão extraordinária, convocada e desconvocada no mesmo dia. Na mesma sexta-feira, veículos da Guarda Civil de Guarulhos foram vistos com as luzes ligadas na mineradora Pau Pedra, em Guarulhos. Um dos sócios da empresa é o vereador e presidente da Câmara, Fausto Miguel Martelo (Republicanos). A oposição afirmou que a fiscalização na empresa poderia ter sido uma retaliação à decisão de não votar o projeto em regime de urgência, como queria o prefeito Lucas Sanches. “É, no mínimo, curioso a empresa, no mesmo dia que o presidente derruba uma sessão atropelada, a empresa sofrer essa fiscalização. Por que não foi fiscalizada antes?”, questionou um dos parlamentares da oposição. Depois de retornar à prefeitura, o projeto voltou à Câmara e foi incluído na pauta de votação. Fausto Martelo não quis gravar entrevista. Durante a sessão, porém, pediu que as discussões fossem abreviadas para acelerar a votação. Prefeitura diz que não há aumento real A Prefeitura de Guarulhos afirmou, em nota, que não existe aumento real do IPTU. Segundo a administração municipal, o que há é uma correção da inflação do período, determinada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado. A TV Globo pediu uma entrevista com o prefeito Lucas Sanches desde quarta-feira da semana passada e voltou a solicitar um posicionamento nesta segunda. Os pedidos, que incluíam explicações sobre o projeto do IPTU e a fiscalização na empresa do presidente da Câmara, não tiveram resposta até a última atualização desta reportagem.