Cidade do interior de SP regulamenta cobrança da taxa do lixo; entenda

Cidade do interior de SP regulamenta cobrança da taxa do lixo; entenda A Prefeitura de Rio Claro (SP) publicou um decreto que regulamenta a cobrança da tarifa...

Cidade do interior de SP regulamenta cobrança da taxa do lixo; entenda A Prefeitura de Rio Claro (SP) publicou um decreto que regulamenta a cobrança da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbanos, conhecida como taxa do lixo. A cobrança será destinada a custear os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos produzidos no município. 📱 Siga o g1 São Carlos e Araraquara no Instagram Segundo o decreto nº 13.960 de 14 de outubro, a tarifa será calculada com base nos custos do serviço e no consumo de água dos imóveis. O texto define regras para grandes geradores de resíduos, prevê tarifa social para famílias de baixa renda e estabelece critérios para cobrança e fiscalização. De acordo com a regulamentação, a medida busca garantir a sustentabilidade financeira dos serviços de limpeza urbana, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 160, de 22 de dezembro de 2021, e com o disposto no artigo 35 da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Mais notícias da região: INVESTIGAÇÃO: Mulher é presa após corpo do ex ser encontrado carbonizado em casa no interior de SP CRIMINALIDADE: 'A gente não dorme mais tranquilo': Comerciante é vítima de 3 crimes em 3 meses; VEJA VÍDEO FATALIDADE: Ciclista morre em grave acidente com carro no interior de SP Valor será definido Lixo em Rio Claro (SP) EPTV/Reprodução Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Leandro Geniselli, afirmou que o valor da taxa será definido em aproximadamente 15 dias e publicado em uma portaria no Diário Oficial do município. "[O cálculo] é feito junto com a Agência Reguladora do Serviço de Saneamento, então esse trabalho é feito em conjunto para que a gente tenha uma tarifa que não seja pesada para todo mundo, mas que seja justa para todas as faixas de consumo da cidade", disse. Leandro explicou que o valor utilizado na gestão dos resíduos é dividido pela quantidade de contas de água da cidade. "A gente faz essa divisão, grande divisão por todo mundo, dentro da faixa de consumo, dentro da faixa de coleta. Então quem tem coleta todo dia paga um valor, quem tem coleta cada três dias por semana paga outro. E também o que é residencial, comercial e industrial." O secretário afirmou que o decreto já cita o desconto e também a tarifa social. "Esse valor vai ser diluído para todo mundo, mas já tem esse desconto de 10% e, além disso, tem a tarifa social. Então todo mundo que está no Cadastro Único (CadÚnico), que já tem essa tarifa social junto com o Daae também, eles já vão ter direito no início da tarifa dos resíduos." Tarifa será cobrada de acordo com o consumo de á Freepik A previsão é que os consumidores recebam a primeira cobrança da tarifa na conta de dezembro com vencimento em janeiro. "Isso já é uma situação que vem lá desde 2007. A Política Nacional de Saneamento já institui esse mecanismo de cobrança de tarifa pelo serviço de resíduos também. E em 2020 veio o marco regulatório do saneamento e ele obrigou todas as prefeituras a implementarem esse valor", disse Leandro. De acordo com o secretário, é necessário que as pessoas entendam que o maior consumo de água é um problema que está diretamente vinculado com a geração de resíduos. "Isso existe cálculo, existe já comprovações científicas, por isso é utilizado o consumo de água." "A ideia é que, no final, a gente tenha maior consciência sobre o consumo de água e também a nossa geração de resíduos. Se a gente faz logística reversa, se faz reciclagem, no futuro o valor que vai ser cobrado vai, inclusive, diminuir", finalizou. ASSISTA À REPORTAGEM COMPLETA: Rio Claro regulamenta cobrança da taxa do lixo e prevê tarifa social REVEJA OS VÍDEOS DA EPTV: Veja mais notícias da região no g1 São Carlos e Araraquara