Ex-presidente sul-coreano é condenado à prisão perpétua por liderar insurreição

Presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, dá depoimento em primeira audiência de julgamento por lei marcial em 20 de fevereiro de 2025. ONG KYUNG-S...

Presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, dá depoimento em primeira audiência de julgamento por lei marcial em 20 de fevereiro de 2025. ONG KYUNG-SEOK/Pool via REUTERS O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi considerado culpado por liderar uma insurreição nesta quinta-feira (19). O tribunal condenou o ex-presidente à prisão perpétua. A promotoria pedia pena de morte para o caso, sob o argumento de que Yoon merecia a punição porque não demonstrou "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia". Mesmo se fosse aceita a pena de morte, era altamente improvável que a sentença fosse executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997. O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial. Durante os julgamentos, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição". Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo. Em sua opinião, "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano". A defesa do ex-presidente afirmou que a decisão "apenas confirmou um roteiro pré-escrito" e que "não é baseada em evidências no caso". O advogado disse que irá discutir com Yoon se deve recorrer à decisão. Outras condenações Em janeiro, Yeol foi condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da justiça. A condenação foi o desfecho do primeiro de oito julgamentos criminais aos quais Yoon responde na Justiça sul-coreana — o ex-presidente foi acusado de tentativa de golpe ao impor a lei marcial na Coreia do Sul em dezembro de 2024 (relembre abaixo). A sentença é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o ex-líder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou o país em uma crise política que levou à sua destituição do cargo. O ex-presidente foi considerado culpado por não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados à obstrução de Justiça. São eles: Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial; Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial; Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal; Destruir possíveis provas criminais ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais. "Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (...) A culpabilidade do réu é extremamente grave", disse o juiz Baek Dae-hyun. O juiz acrescentou, no entanto, que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais devido à falta de provas. A defesa de Yoon, que já está preso desde julho de 2025, afirmou que irá recorrer da decisão. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Relembre o caso Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo Yoon Suk Yeol decretou lei marcial na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024. Com o decreto, o presidente tentou fechar o Parlamento e limitar os direitos civis da população. No entanto, com a resistência dos legisladores e também da população ao anúncio, a medida foi derrubada horas depois. Em janeiro de 2025, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morte, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas. Antes de ir à prisão e se tornar o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido, ele resistiu semanas em sua residência graças à proteção do corpo de segurança presidencial. Em audiências do Tribunal Constitucional sul-coreano, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.