Julgamento do golpe: relembre os crimes e as penas fixadas para cada réu

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus vão começar a cumprir as penas de prisão aplicadas em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus vão começar a cumprir as penas de prisão aplicadas em setembro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles foram condenados por integrar a organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado em 2022. Além da prisão, perderão os direitos políticos e ficarão inelegíveis. Os militares também podem responder a processos para perda de posto e patente. Infográfico - Vejas as penas dos condenados do núcleo crucial da trama golpista. Arte/g1 Núcleo crucial Os condenados fazem parte do chamado “núcleo crucial”, a cúpula da organização criminosa. Integraram esse grupo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que está nos Estados Unidos; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foi preso em Brasília; Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva do Exército, que está preso na PF em Brasília; Mauro Cid, tenente-coronel da reserva e ex-ajudante de ordens da Presidência, que cumpre pena em regime aberto; Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa, que foi preso em Brasília; Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, que está preso no Rio de Janeiro. Mauro Cid, que delatou a trama golpista, já cumpre a pena de dois anos em regime aberto desde o começo de novembro. Denúncia e decisão do STF Caso Bolsonaro: defesa estuda apresentar embargos infringentes para rediscutir tema no STF; entenda A denúncia da Procuradoria-Geral da República apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações, entre 2021 e 2023, para tentar impedir a posse e o exercício de mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para os ministros que votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática. A maioria dos magistrados entendeu que a PGR apresentou provas suficientes para condenar o ex-presidente e seus aliados. Punições Retirando Mauro Cid da lista, as penas variam de 16 a 27 anos e 3 meses de prisão. Confira as penas e acusações de cada um: Jair Bolsonaro Bolsonaro é visto perto da porta na Superintendência da PF, em Brasília Rafael Sobrinho/TV Globo Quem é: ex-presidente da República, ex-deputado federal, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército. O que diz a PGR: é o líder do núcleo da organização criminosa armada voltada para o golpe de Estado. Propagou ataques ao sistema eleitoral, participou da minuta do decreto golpista, pressionou militares e interferiu no relatório das Forças Armadas. Há indícios de que conhecia o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa assassinato de autoridades. Pena: 27 anos e 3 meses de prisão. Alexandre Ramagem Alexandre Ramagem durante interrogatório no STF Gustavo Moreno/STF Quem é: deputado federal, ex-diretor-geral da Abin e delegado da Polícia Federal. Ele deixou o país em setembro e está nos Estados Unidos. O que diz a PGR: ajudou Bolsonaro na deflagração do plano criminoso. Criou documentos contra urnas eletrônicas, comandou grupo que usou indevidamente a estrutura da Abin (“Abin Paralela”). Pena: 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Almir Garnier Santos Almirante Almir Garnier é interrogado no STF Ton Molina/STF Quem é: almirante da reserva e ex-comandante da Marinha. O que diz a PGR: aderiu ao plano golpista. Em reuniões de dezembro de 2022, colocou-se à disposição para seguir ordens do decreto golpista. Pena: 24 anos de prisão. Anderson Gustavo Torres Anderson Torres durante segundo dia de interrogatórios no núcleo crucial da trama golpista na Primeira Turma do STF Evaristo Sá/AFP Quem é: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF. O que diz a PGR: replicou narrativas de fraude, elaborou minuta de intervenção no TSE, omitiu-se nos atos de 8 de janeiro e atuou para bloqueios da PRF no Nordeste. Pena: 24 anos de prisão. Augusto Heleno Ribeiro Pereira General Augusto Heleno acompanha interrogatório de Mauro Cid sobre trama golpista Gustavo Moreno/STF Quem é: ex-ministro do GSI e general da reserva do Exército. O que diz a PGR: auxiliou Bolsonaro na execução do plano, planejou ataques ao sistema eleitoral, participou de plano para descumprir decisões judiciais e seria chefe do “gabinete de crise” após o golpe. Pena: 21 anos de prisão. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira Jorge Silva/Reuters Quem é: ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército. O que diz a PGR: participou de reuniões para amplificar ataques às urnas, instigou ideia de intervenção militar e apresentou versões do decreto golpista. Pena: 19 anos de prisão. Walter Souza Braga Netto General Braga Netto foi preso em Copacabana, na manhã deste sábado (14), e levado para a sede da Policia Federal José Lucena Quem é: general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice de Bolsonaro em 2022. O que diz a PGR: participou de reuniões sobre o plano golpista, discutiu atuação dos “kids pretos” no plano Punhal Verde Amarelo, atuou no financiamento da ação para matar autoridades e seria coordenador-geral do “gabinete de crise”. Pena: 26 anos de prisão.