Justiça revoga prisão de ex-prefeito de Turilândia e de outros 14 investigados por desvio de R$ 56 milhões

Justiça revoga prisão de ex-prefeito de Turilândia A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva do ex-prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Sil...

Justiça revoga prisão de ex-prefeito de Turilândia A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva do ex-prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, e de outros 14 investigados por participação em um esquema de corrupção que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município. A decisão foi assinada no fim da tarde desta segunda-feira (11) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do processo na Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O processo apura crimes de organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas em Turilândia. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp Segundo a magistrada, a intervenção estadual no município e o encerramento da fase de investigação reduziram os riscos que justificavam a manutenção das prisões preventivas. Com a decisão, nenhum dos 18 investigados citados nos autos permanece preso em estabelecimento prisional. Justiça revoga prisão de ex-prefeito de Turilândia e de outros 14 investigados por desvio de R$ 56 milhões Reprodução Dos envolvidos, 15 tiveram a prisão preventiva revogada e substituída por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar com monitoração eletrônica. Os beneficiados pela revogação da prisão preventiva são: José Paulo Dantas Silva Neto (prefeito afastado); Wandson Jonath Barros; Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva; Janaína Soares Lima; Marlon de Jesus Arouche Serrão; Gerusa de Fátima Nogueira Lopes; Eustáquio Diego Fabiano Campos; Mizael Brito Soares (vereador); José Ribamar Sampaio (vereador); Nadianne Judith Vieira Reis (vereadora); Sávio Araújo e Araújo (vereador); Gilmar Carlos Gomes Araújo (vereador); Josias Fróes (vereador); Carla Regina Pereira Chagas (vereadora); Inailce Nogueira Lopes (vereadora). A Justiça determinou a expedição imediata dos alvarás de soltura. No entanto, os investigados deverão cumprir uma série de restrições. Entre as medidas cautelares impostas estão: recolhimento domiciliar integral com monitoração eletrônica, salvo em casos de urgência médica ou autorização judicial; proibição de contato, por qualquer meio, com outros denunciados e testemunhas; proibição de frequentar repartições públicas de Turilândia, incluindo prefeitura, secretarias e Câmara Municipal; proibição de acessar sistemas de informática do município; proibição de contratar com o poder público municipal, estadual ou federal, inclusive por meio de empresas; proibição de participar de atividades político-partidárias, inclusive em redes sociais. Além dos 15 investigados que tiveram a prisão preventiva revogada, duas denunciadas continuam com a liberdade restrita em regime de prisão domiciliar. A vice-prefeita Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça já estava em prisão domiciliar, e a situação dela foi mantida pela Justiça. Já Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas continuará em prisão domiciliar integral. O tribunal negou um pedido para que ela pudesse frequentar aulas presenciais de medicina e manteve a obrigação de permanecer em casa para cuidar dos filhos menores. A decisão também manteve medidas específicas para alguns investigados. O afastamento do cargo foi mantido para o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, a vice-prefeita Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e outros servidores. Segundo a decisão, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira já estava submetida a medidas cautelares anteriormente determinadas pela Justiça. Neste novo julgamento, a desembargadora decidiu manter as restrições já impostas, incluindo o afastamento das funções públicas. Os oito vereadores beneficiados pela soltura continuam afastados das funções na Câmara Municipal de Turilândia. Já o investigado Wandson Jonath Barros permanece suspenso das atividades profissionais como contador. Segundo a Justiça, o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar no restabelecimento da prisão preventiva. Saiba mais sobre o caso: O esquema que levou à prisão do prefeito, vice e de toda Câmara dos Vereadores em cidade no interior do Maranhão Desvios de R$ 56 milhões no MA: investigada nega participação em esquema ao MP e outros cinco ficam em silêncio Após parecer favorável do MP à soltura dos investigados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia, promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva Oito dos 11 vereadores têm prisão preventiva decretada após descumprir medidas em caso de desvio de R$ 56 mi em Turilândia Defensor público é interventor de Turilândia O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo é o interventor de Turilândia (MA) Alessandra Rodrigues/Mirante News FM O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo teve o nome aprovado para ser o interventor de Turilândia . O nome do defensor foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para aprovação dos parlamentares. Segundo o governador, Thiago foi escolhido por ter um perfil técnico e ter experiência para tratar da situação administrativa do município (veja mais abaixo o perfil dele). ➡️ A intervenção terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação, caso não haja restabelecimento da normalidade institucional. A finalidade é restabelecer a normalidade constitucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais. A aprovação da intervenção de Turilândia foi feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 26 de janeiro, após um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já que o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu a gestão do município mesmo sendo um dos investigados pelo desvio. Apesar de acatar o pedido, o TJ determinou que: a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal; as funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal; o interventor deverá apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas. Após ser nomeado interventor, o defensor público Thiago Josino afirmou que sua prioridade seria a elaboração de um relatório, em até 90 dias, para diagnosticar a situação administrativa, orçamentária do município. Interventor de Turilândia exonera secretários de três pastas Representação do Ministério Público pela intervenção De acordo com a representação feita pelo Ministério Público, diversas práticas ilegais teriam comprometido o funcionamento de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e segurança, deixando a população local desassistida. As principais irregularidades são: desvio de recursos públicos; fraudes em contratos; descumprimento de decisões judiciais; atuação de organização criminosa dentro da estrutura administrativa. O MP-MA argumentou, ainda, que medidas judiciais tradicionais - como recomendações, multas, prisões e afastamento de agentes públicos - não foram suficientes para conter as ilegalidades, que teriam continuado mesmo após operações policiais e decisões judiciais, incluindo tentativas de obstrução da Justiça. Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, afirmou que o pedido de intervenção apresentado pelo Ministério Público não se baseia em falhas administrativas comuns, mas em um cenário extremo de ruptura institucional. Segundo ele, a administração pública de Turilândia — incluindo o Executivo e o Legislativo — foi capturada por uma organização criminosa que atua no município desde 2021. “Infelizmente, estamos diante de um quadro de anomalia institucional que já é de conhecimento nacional. A administração pública municipal de Turilândia foi tomada por uma organização criminosa, cujos atos são objeto de denúncia que tramita neste tribunal”, afirmou. Quem é o novo interventor? Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo é coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Ele também foi empossado como presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen), cargo que ocupa no biênio 2024–2026. Ele é pós-graduado em Direito Público e em Educação em Direitos Humanos, com atuação voltada à área institucional, administrativa e à defesa de direitos fundamentais. Investigados são denunciados pelo MP-MA O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II. A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ela decidirá se a ação penal será aceita. O MP-MA também ofereceu denúncia contra os 11 vereadores que estavam em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema. Ao todo, 18 dos 21 investigados foram denunciados pelo Ministério Público. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e passam a responder judicialmente pelos crimes apontados. Veja abaixo quem são. Prefeito de Turilândia, Paulo Curió Divulgação Prefeito é apontado como líder da organização criminosa O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema. Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens. Ele foi denunciado pelos crimes de: organização criminosa; desvio de rendas e valores públicos; fraude a licitações; corrupção passiva; lavagem de dinheiro. Núcleo familiar e político entre os denunciados Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema. Eva Dantas, primeira-dama e esposa do prefeito, é acusada de integrar a organização criminosa, ajudar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de gestão financeira e patrimonial. Tânya Karla, vice-prefeita, é denunciada por integrar a organização criminosa, usar o cargo para facilitar desvios, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos. Janaina Soares, ex-vice-prefeita, é acusada de integrar o esquema, participar de desvios, fraudar licitações, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos. Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa, auxiliar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de movimentação financeira. Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito, é denunciado por integrar a organização e ajudar na ocultação e movimentação de valores ilícitos. Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito, é acusada de participar dos desvios e ocultar a origem e a circulação dos recursos ilícitos. José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito, é acusado de integrar o esquema e movimentar valores desviados. Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito, é denunciada por integrar o grupo, participar dos desvios e ocultar valores ilícitos. Jander Silveiro, cunhado do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa e ajudar na circulação financeira de recursos desviados. Segundo o MPMA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados. O MPMA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções. Segundo o órgão, o objetivo era obter vantagens indevidas por meio de fraudes a licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou diálogos entre os investigados que reforçam a participação deles no esquema. Na denúncia, o MPMA pede: o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões desviados; a perda de bens e valores ligados ao esquema, mesmo quando registrados em nome de terceiros; a perda de cargos públicos quando houver abuso de poder; a manutenção das medidas cautelares, como bloqueio de bens, afastamentos e restrições de acesso e contato entre os investigados. O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas. A defesa de Tânya Karla disse que não vai se manifestar sobre o caso. Já a defesa de Domingos Sávio, Marcel Everton, Taily de Jesus e Ritalice Souza afirmou que os investigados "receberam com serenidade e tranquilidade a notícia" da denúncia do MP e que "confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo". O g1 ainda tenta contato com a defesa do prefeito e demais investigados denunciados. Sobre a operação Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito e vereadores no MA A operação, deflagrada no dia 22 de dezembro, apura o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito Paulo Curió (União Brasil) e seus aliados políticos. Os desvios eram principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social. Além dos gestores, há empresários, servidores, 11 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua como secretário municipal de Agricultura. Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025.