Meta, TikTok e YouTube serão julgados por acusação de viciar jovem de 19 anos; caso pode abrir enorme precedente

Sofia Mayer/g1 Meta, TikTok e YouTube serão julgados nesta semana por causa das alegações de que suas plataformas estão alimentando uma crise de saúde ment...

Sofia Mayer/g1 Meta, TikTok e YouTube serão julgados nesta semana por causa das alegações de que suas plataformas estão alimentando uma crise de saúde mental entre os jovens, enquanto o debate sobre o tempo de tela das crianças entra em uma nova fase. O julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, é um teste para milhares de outras ações buscando indenizações por danos causados pelas redes sociais, em uma ofensiva legal que pode enfraquecer a longa defesa jurídica das grandes empresas de tecnologia. Esse julgamento envolve uma jovem de 19 anos da Califórnia, identificada como K.G.M., que afirma ter se tornado viciada nas plataformas das empresas quando era mais nova devido ao design que chama a atenção, de acordo com os autos do processo. Ela alega que os aplicativos alimentaram sua depressão e pensamentos suicidas e está tentando responsabilizar as empresas. Seu processo é o primeiro de vários casos que devem ir a julgamento neste ano, focados no que os autores chamam de "vício em mídia social" entre as crianças. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Será a primeira vez que os gigantes da tecnologia terão que se defender em um julgamento sobre supostos danos causados por seus produtos, disse o advogado da autora, Matthew Bergman. "Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso", disse ele à Reuters. O júri decidirá se as empresas foram negligentes ao fornecer produtos que prejudicaram a saúde mental de K.G.M. e se o uso dos aplicativos foi um fator substancial para sua depressão, em comparação com outras causas, como o conteúdo de terceiros que ela visualizou nos aplicativos ou aspectos de sua vida off-line. Um fator importante no processo é uma lei federal que isenta amplamente plataformas como Instagram e TikTok de responsabilidade legal pelo conteúdo postado por seus usuários. As empresas de tecnologia argumentam que essa lei as protege no caso de K.G.M. "Este é realmente um caso de teste", disse Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute. "Vamos ver o que acontece com essas teorias" de que as plataformas de mídia social causaram danos à autora da ação. Um veredito contra as redes sociais abriria uma brecha nessa defesa, que as tem protegido de processos há décadas. Mostraria que jurados estão dispostos a responsabilizar as plataformas. Segundo Bergman, o assunto provavelmente chegará à Suprema Corte, seja pelo caso de K.G.M. ou outro. Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, deve ocupar o banco das testemunhas. A empresa argumentará no tribunal que seus produtos não causaram os problemas de saúde mental de K.G.M., disseram os advogados da Meta à Reuters antes do julgamento. É esperado que o presidente-executivo da Snap, Evan Spiegel, também testemunhe, já que sua empresa é ré no processo. A Snap fechou acordo, em 20 de janeiro, para resolver a ação judicial da K.G.M.. Um porta-voz da empresa se recusou a comentar sobre os detalhes do acordo. O YouTube argumenta que as plataformas da empresa são fundamentalmente diferentes das plataformas de mídia social, como o Instagram e o TikTok, e não devem ser agrupadas no tribunal, disse um executivo do YouTube antes do julgamento. O TikTok se recusou a comentar sobre os argumentos planejados pela empresa no tribunal. Formando a opinião pública Por meio desse julgamento, essas empresas de tecnologia estarão fazendo um esforço em todo o país para convencer os críticos de que seus produtos são seguros para adolescentes. Elas lançaram ferramentas que, segundo elas, dão mais controle aos pais sobre o uso das plataformas pelos filhos e investiram milhões de dólares na divulgação desses recursos. Desde pelo menos 2018, a Meta patrocina oficinas para pais sobre a segurança online dos adolescentes em dezenas de escolas dos EUA. Em 2024, a empresa realizou uma dessas oficinas, chamada em Los Angeles, junto com a presidente da National PTA Yvonne Johnson e a chefe de segurança da Meta, Antigone Davis. A National PTA é uma organização sem fins lucrativos que defende o bem-estar infantil. O TikTok também patrocinou eventos semelhantes, segundo o site da empresa. O programa incluía tutoriais sobre recursos para pais no TikTok, como a opção de limitar o tempo de tela à noite. A controladora do YouTube, Google (GOOGL.O), nos últimos anos recorreu às escoteiras americanas para convencer o público de que está empenhada na segurança online das crianças. As meninas podem ganhar um distintivo, com o logotipo do Google, para afixar em seu uniforme após completarem lições sobre senhas seguras, gentileza online e privacidade digital, segundo o site das escoteiras. As empresas também contrataram advogados que já atuaram em grandes litígios envolvendo vício. A Meta contratou advogados da Covington & Burling que representaram a McKesson em extensos litígios ligados à epidemia de opióides, segundo biografias públicas dos advogados. Já os advogados do TikTok representaram a Activision Blizzard e a Microsoft em disputas sobre design de videogames e vício. “Essas empresas estão usando todo tipo de influência que se possa imaginar”, disse Julie Scelfo, fundadora do grupo Mães Contra o Vício Digital, que apoia a proibição de smartphones nas escolas. “Pode ser bem confuso para os pais saber em quem confiar", acrescentou.