Prefeito de Aparecida (SP) envia novo projeto para a Câmara propondo cobrança de taxa de turismo

Prefeito apresenta novo projeto de taxa de turismo de Aparecida O Prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), enviou para a Câmara Municipal um novo projeto de ...

Prefeito apresenta novo projeto de taxa de turismo de Aparecida O Prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), enviou para a Câmara Municipal um novo projeto de lei que prevê a criação de uma taxa de turismo na cidade, que é famosa pelo turismo religioso e visitada por milhares de fiéis por conta do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida - o maior templo católico do país. Essa não é a primeira vez que a prefeitura envia um projeto para criação da taxa de turismo em Aparecida. A proposta anterior, que foi elaborada em setembro deste ano, previa valores semelhantes ao do novo projeto, mas acabou sendo retirada da Câmara na primeira semana de outubro, após uma decisão pessoal do prefeito. Na época, o político não justificou o motivo de ter retirado a proposta - relembre abaixo. O novo projeto foi enviado nesta semana e prevê uma cobrança diária dos motoristas, já na entrada do veículo na cidade. O valor é calculado com base na unidade fiscal do município, a UFM. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e entre em vigor, pelo valor atual da UFM a taxa a ser cobrada será de: R$ 10,02 para carros; R$ 5,01 para motos; R$ 20,03 para vans ou kombis; R$ 40,06 para micro-ônibus; e R$ 70,11 para ônibus. No projeto, são previstas isenções de cobrança para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete. Pela proposta, também não vão pagar a taxa trabalhadores e prestadores de serviço que moram em outros locais, veículos de órgãos públicos e de concessionárias de serviços públicos. No documento, o prefeito argumentou que a Taxa de Turismo Sustentável tem "a finalidade de proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável, em razão do ingresso e da circulação de veículos automotores que utilizem a infraestrutura pública municipal, visando à mitigação e compensação dos impactos socioambientais decorrentes". No projeto, o prefeito também especifica que a cobrança poderá ser feita pela própria prefeitura ou por uma empresa terceirizada, mediante licitação. Por fim, no documento ele também pede a criação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir os recursos e fazer a destinação correta dos valores arrecadados com a taxa. De acordo com a Câmara, o projeto está sendo encaminhado para as comissões permanentes da Casa e, oficialmente, vai dar entrada na sessão ordinária de 1º de dezembro. Os vereadores vão votar para decidir se aprovam ou rejeitam a criação da taxa. Fiéis atravessam passarela em direção ao Santuário Nacional de Aparecida - imagem de arquivo. Foto: Thiago Leon/Santuário Nacional Remoção do projeto anterior Em outubro, o prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL), decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a cobrança de uma taxa de turismo pela entrada de veículos. O projeto de lei complementar havia sido enviado pela prefeitura aos vereadores em setembro e ainda tramitava nas comissões, sem previsão de votação. No dia 6 de outubro, porém, o documento foi retirado pelo executivo. Questionada, a Prefeitura de Aparecida disse apenas que a retirada do projeto de lei foi uma "decisão do prefeito", mas não informou o motivo da decisão e se o projeto seria refeito e protocolado novamente. No projeto, o prefeito de Aparecida justificou que a criação da taxa era necessária pelo fato de o orçamento da cidade ser insuficiente para cobrar custos gerados pelo impacto dos turistas na infraestrutura urbana e ambiental. Prefeito de Aparecida retira projeto da taxa de turismo da Câmara Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina